O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com o aval do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, autorizou o aumento em R$ 2,096 bilhões do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com decreto presidencial publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União, o capital social do BNDES, agora, supera os R$ 22 bilhões com o novo aporte. O decreto, assinado pelo presidente, informa que a expansão será realizada “mediante a capitalização de reserva de capital e reservas de lucros”.
Em setembro de 2009, o governo autorizou aumento do capital social do BNDES para R$ 20,279 bilhões. O aumento de capital é uma demanda antiga do presidente da instituição, Luciano Coutinho. Ao se manifestar sobre a divulgação de ontem, o BNDES, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que o novo recurso faz parte de pedido da instituição que resultou em acordo com o Tesouro Nacional a fim de ampliar a capacidade de empréstimos do banco. A assessoria não teceu maiores detalhes.
O coordenador do curso de Gestão Financeira da Veris Faculdades (Grupo Ibmec Educacional), Estevão Garcia de Oliveira Alexandre, tem uma opinião positiva sobre o aporte ao BNDES. Para ele, o recurso deve ajudar no crescimento do País, neste ano. “É uma atitude [do governo] coesa e conservadora”, diz o professor. “Será possível injetar mais recursos na indústria, na logística e na infraestrutura, que o Brasil precisa. Como, por exemplo, empréstimos com taxas competitivas para compra de caminhões que deve ajudar o transporte e logística do Brasil. Ou, no caso da indústria, principalmente, aumentar o emprego e renda e o consumo. Resumindo, novos recursos ao BNDES contribuem ao crescimento mais estruturado, podendo alcançar 6% [em 2010]”, explica. Ele não acredita, porém, que o crescimento do consumo possa gerar uma forte pressão inflacionária, com índice superior ao da banda da meta da inflação, ou seja, dois pontos percentuais acima ou abaixo de 4,5%. Todavia, Alexandre prevê que o índice deve ficar acima do centro da meta.
O professor da Veris Faculdades comenta também que os R$ 2 bilhões concedidos ao BNDES fazem parte da demanda da instituição, já que houve maior procura pelos financiamentos desde o ano passado. “O PSI [Programa de Sustentação de Investimento] teve prazo prorrogada por causa desta forte pressão por liberação de recursos do BNDES”, exemplifica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia anunciado em março a prorrogação do PSI até dezembro deste ano. O programa foi criado em 2009 como medida para combater a crise financeira e liberava recursos a longo prazo e taxas baixas de juros no BNDES. Foram R$ 80 bilhões em liberações por meio do programa. Oliveira considera como outro ponto positivo do aumento do capital o incentivo dado para as micro, pequenas e médias empresas. Ele ressalta, no entanto, “que o fato é bom se for bem aplicado pelo banco”.
Já o professor do curso de Administração das Faculdades Integradas Rio Branco, Carlos Eduardo Stempniewski, pensa de forma contrária ao professor da Veris Faculdades. Ele afirma que R$ 2 bilhões são “uma montanha de dinheiro para pessoas comuns, mas é muito pouco para ajudar no desenvolvimento do País”. “Se considerarmos que só para a capitalização da Petrobras irão R$ 80 bilhões ou, com relação ao PAC 2 [segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento], os projetos de linhas de transmissão do Madeira demandarão R$ 100 bilhões, o dinheiro é muito pouco”, analisa.
Além disso, Stempniewski considera o aporte inferior ao que realmente o BNDES pede. “Para auxiliar micro, pequenos e médios empresários o aumento de capital é importante. Mas não é para a infraestrutura que o País precisa no momento. Algumas vezes, um único projeto exige de cinco a seis vezes mais capital do que o autorizado”, critica.
