Os consumidores têm até esta quarta-feira (31/03) para comprar carros, motos e móveis com imposto reduzido. A partir de amanhã, as desonerações para esses produtos deixam de vigorar. Em dezembro de 2008, o governo decidiu reduzir as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobradas de veículos para estimular as vendas, abatidas por conta da crise financeira internacional.
As alíquotas começaram a subir gradualmente no final do ano passado e, em abril, o tributo sobre veículos flex e à álcool volta à alíquota cheia, com 7% para carros até mil cilindradas e 11% para os entre mil e duas mil cilindradas. Acima disso, os veículos flex seguem com alíquota de 18%. As demais categorias e carros à gasolina já tinham IPI normal desde janeiro. Somente com a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), reduzido para os automóveis bicombustíveis e movidos exclusivamente a álcool, o governo deixou de arrecadar R$ 1,3 bilhão, segundo a Receita Federal. O incentivo acabaria em dezembro, mas foi estendido até o fim deste mês para manter o setor automotivo aquecido. A medida atendeu às expectativas da indústria automobilística. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas de veículos em janeiro e fevereiro somaram 434,3 mil unidades, o melhor resultado para o primeiro bimestre. Os números de março só serão divulgados em abril.
Dependente das exportações, ainda afetadas pela queda na demanda em outros países, o setor de móveis e painéis de madeira teve as alíquotas de IPI zeradas no fim de novembro de 2009. Com o benefício, o governo deixou de arrecadar R$ 217 milhões, mas as alíquotas não voltarão aos níveis vigentes antes da desoneração. O IPI para alguns tipos de produtos só será elevado pela metade em relação ao original. Para os móveis, as alíquotas serão de 5% para todos os produtos. Anteriormente, alguns tipos de móveis pagavam 10% de IPI. Os paineis de madeira, aglomerados de madeira e placas laminadas também pagarão 5%. Antes da desoneração, a alíquota era de 10%.
A tributação reduzida para os móveis e os painéis de madeira é definitiva e provocará perdas de R$ 419 milhões por ano aos cofres públicos. De acordo com a equipe econômica, a medida ajudará o setor, intensivo em mão de obra e vinculado à demanda internacional. No caso das motos, o governo havia zerado a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para as motocicletas de até 150 cilindradas, que concentram 90% das vendas. O benefício estava em vigor desde abril do ano passado, mas foi prorrogado diversas vezes e também acaba hoje. Nos três primeiros meses do ano, a renúncia fiscal foi de R$ 54 milhões.
