NOTA CONJUNTA UNECS – SANÇÃO DA MODERNIZAÇÃO TRABALHISTA

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A aprovação do texto-base do projeto da reforma trabalhista, na noite desta terça-feira (11), no Plenário do Senado Federal, foi recebida com o sentimento de vitória e de dever cumprido. O placar de 50 votos favoráveis à 26 contrários mostra que o Brasil deseja avançar no processo de atualização das leis, que por terem sido criadas na década de 40, já não mais se adequam ao mercado de trabalho moderno.

A nova legislação que entrará em vigor 120 dias após sanção presidencial, que acontecerá nesta quinta-feira (13/07), valoriza os acordos coletivos, possibilita a readequação de jornadas de trabalho, além de reduzir a burocracia dos contratos com prevalência dos acordos. O desejo da UNECS é que o presidente Michel Temer sancione sem vetos que prejudiquem o setor, especificamente no que diz respeito ao trabalho intermitente.

Essa conquista da sociedade brasileira que tem o potencial de gerar novos empregos e impulsionar a economia nacional é comemorada pelo setor de comércio e serviços, que representa 68% do PIB nacional e 73% dos empregos diretos. Somente as sete instituições representativas que compõem a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS) respondem por 21% das vagas formais do país e detém o faturamento de R$ 1 trilhão.

O empenho da UNECS como interlocutora com o Congresso Nacional para a aprovação da modernização trabalhista contou com a importante atuação da Frente Parlamentar Mista do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (Frente CSE), que levou para as duas Casas Legislativas amplas e diversas discussões sobre o tema.

Recente reunião dos dirigentes da UNECS com o presidente do Senado Eunício Oliveira, já havia sinalizado o entendimento da maioria dos parlamentares sobre a importância da reforma no país. Na ocasião, o presidente do Senado se comprometeu com o pleito do setor.

Para a entidade, o Brasil dá um passo gigantesco no sentido de criar um ambiente de negócios favorável ao crescimento e que estimule a geração de novos empregos.

Honório Pinheiro

Coordenador da UNECS e Presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)

Emerson Destro

Presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)

João Sanzovo Neto

Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras)

Paulo Solmucci

Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel)

Nabil Sahyoun

Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LOJISTAS DE SHOPPING – ALSHOP)

Cláudio Elias Conz

Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco)

George Pinheiro

Presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB)