O Programa Banda Larga Popular, que oferece internet em alta velocidade a baixo custo para os paulista, tem 670 mil usuários no estado, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Gestão Pública. Atualmente, três operadoras de telefonia aderiram ao programa: a NET, que possui 470 mil usuários, a Telefônica, com 170 mil usuários, e a Embratel, com 30 mil usuários.
O programa foi lançado em outubro de 2009 pelas secretarias de Gestão e da Fazenda. Por meio da redução de 25% para zero da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre o serviço, o usuário paga no máximo R$ 29,80 por mês.
Por esse valor, o usuário do pacote popular tem direito a um modem, instalação e o serviços do provedor de internet com velocidade mínima de 200 Kbps e máxima de 1 Mbps, sendo que o acesso à internet é ilimitado, sem restrições de horário ou tráfego de dados. Qualquer morador do estado de São Paulo pode adquirir o pacote, mas vale lembrar que o programa é válido apenas para pessoas físicas, sendo um por contrato e CPF.
Para todo o Brasil, há o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). O Ministério das Comunicações fechou na última quinta-feira (30) um acordo com representantes das operadoras Oi (fixa e móvel), Telefônica (incluindo a Vivo, na telefonia móvel), CTBC e Sercomtel. As empresas vão vender aos consumidores pacotes de internet nos moldes do plano definido pelo governo.
Os assinantes que optarem pela internet do PNBL pagarão R$ 35 em unidades da federação onde não houver isenção de ICMS e R$ 29 nas localidades onde não houver cobrança do imposto. O valor mensal será reajustado anualmente. Segundo o acordo, a velocidade dos pacotes oferecidos pelas empresas por meio do Programa Nacional de Banda Larga será de 1 Mbps.
De acordo com o Ministério das Comunicações, os pacotes vendidos pelas operadoras por meio do plano estarão disponíveis em algumas cidades dentro de 90 dias. Qualquer pessoa poderá aderir ao pacote do PNBL, inclusive solicitando a migração à operadora, caso já tenha acesso à banda larga.
