O Itamaraty vai rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos, disciplinada apenas por um decreto de 2006 do próprio governo. A ideia é tornar a emissão do documento “mais criteriosa”, mas o órgão não deu detalhes de como deverá ser a nova regulamentação.
Um decreto prevê hoje que o documento deve ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos, ou até 24, no caso de estudantes ou deficientes físicos). No entanto, no mesmo decreto há um artigo que dá poderes ao ministro das Relações Exteriores para emitir o documento em caráter excepcional no caso de “interesse do país”.
Na semana passada, reportagem da Folha revelou que o Itamaraty concedeu o passaporte a um neto de 14 anos e a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25, contrariando o próprio entendimento do órgão. O pedido foi feito pelo ex-presidente. Marcos Cláudio disse que devolveria o documento, o que ainda não ocorreu, segundo o Itamaraty.
