O governo mudou as regras da caderneta de poupança por causa da queda de juros. O rendimento passa a ser de 70% da Selic (taxa básica de juros) mais a TR (Taxa Referencial) sempre que a Selic ficar em 8,5% ou abaixo disso ao ano. Hoje essa taxa está em 9%, mas a expectativa é que ela seja reduzida em breve.
A mudança valerá para novas poupanças abertas e novos depósitos a partir de hoje (04/05). O dinheiro que já está depositado na poupança não sofrerá efeitos das novas regras. Mas a alteração atinge qualquer novo depósito. Não importa se o poupador abrir nova caderneta ou apenas fizer novas aplicações nas contas já existentes. Em qualquer uma dessas situações, as novas regras são aplicadas sobre o novo depósito, independentemente do valor.
Se o correntista tinha R$ 10 mil na poupança, por exemplo, esse dinheiro é corrigido pelas regras anteriores. Qualquer outro valor depositado a partir desta sexta (R$ 50, R$ 500, R$ 10 mil, não importa a quantia) sofre os efeitos do novo regulamento.
O rendimento da poupança era até agora fixado por lei em 6,17% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial). O rendimento da poupança agora ficará menor. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele diz que é uma “mudança mínima, que não afeta os interesses dos correntistas atuais”. “Os detentores de caderneta de poupança que têm dinheiro aplicado até o dia de hoje [quinta-feira] continuarão seguindo as mesmas regras de hoje. Não há mudança nenhuma”, disse o ministro. Segundo Mantega, há cerca de 100 milhões de cadernetas de poupança no país, com saldo de R$ 431 bilhões. Essas aplicações não serão afetadas.
O governo vem reduzindo a taxa básica de juros (Selic) e isso cria um impasse em relação aos rendimentos da caderneta de poupança. Com os juros mais baixos, a caderneta tende a ficar mais interessante para os investidores do que os títulos públicos. Segundo especialistas, isso pode criar problemas para o governo e para os bancos.
O governo federal precisa de dinheiro para fazer obras, financiar projetos sociais (como Bolsa Família) e pagar suas despesas (gastos com funcionários públicos, por exemplo). Existem algumas formas para conseguir esse dinheiro, como a cobrança de impostos (como IPI e Imposto de Renda) e o recebimento por concessões (como quando o governo permite que uma empresa explore petróleo, por exemplo).
Se o dinheiro arrecadado pelo governo não for suficiente para cobrir esses gastos, é necessário emitir títulos públicos para refinanciar essa dívida. Esses títulos são comprados diretamente por pessoas físicas, por meio do Tesouro Direto, ou por bancos (que os revendem em carteiras de fundos de investimento de renda fixa, por exemplo). Assim, quem compra um título público está, na verdade, emprestando dinheiro ao governo para que ele faça investimentos. Para emprestar esse dinheiro, porém, o investidor quer ter um retorno, que é justamente baseado na taxa Selic.
Desde agosto de 2011, o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, realizou seis cortes seguidos na taxa básica de juros. Em julho do ano passado, a Selic estava em 12,5% ao ano Com as reduções sucessivas, foi para 9% ao ano na última reunião, em abril.
Quem investe nos títulos públicos por meio de fundos de investimento, porém, não tem esse rendimento líquido. O investidor precisa, ainda, pagar Imposto de Renda, além de taxa de administração. Descontados esses gastos, a rentabilidade dos títulos fica mais baixa e pode acabar perdendo para a da poupança.
O rendimento da poupança era até agora fixado por lei em 6,17% ao ano, mais a TR (Taxa Referencial). A poupança não sofre incidência de IR nem de outras taxas.
A queda da Selic cria, assim, um problema para o governo. Com o aumento da atratividade da poupança, os recursos que eram direcionados para os títulos podem migrar para caderneta, e o governo tem maior dificuldade para financiar suas dívidas.
