Nesta sexta-feira, 20 de janeiro, é o último dia para o recolhimento da primeira parcela do ICMS relativo às vendas no varejo paulista em dezembro do ano passado. O segundo e último recolhimento deverá acontecer no próximo dia 22 de fevereiro.
Esta foi mais uma conquista da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), juntamente com outras entidades ligadas ao setor varejista, como ACSP (Associação Comercial de São Paulo), APAS (Associação Paulista de Supermercados) e o IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que já havia solicitado anteriormente este benefício ao governador do Estado de São Paulo, até que, no dia 13 de dezembro de 2011, o Decreto nº 57.607/11 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo.
“Este benefício chegou em boa hora ao setor, pois o Natal no varejo é tido como o melhor momento do ano na questão das vendas e fluxo de público, atingindo altos índices e lucratividade ascendente, o que torna esta possibilidade de parcelamento do recolhimento do ICMS ainda mais vantajosa à todos. E esta iniciativa mostra o apoio ao pedido das entidades para a flexibilização dos prazos de pagamentos”, ressalta o presidente da Alshop, Nabil Sahyoun.
O recolhimento parcelado do ICMS é facultativo, e caso o contribuinte opte pelo pagamento em duas vezes, deverá efetivá-lo por meio de Guia de Arrecadação Estadual (Gare), disponível no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br).
