Eleições municipais, mensalão no STF e polêmicas no Congresso agitarão 2012 político

Se os aliados da presidente Dilma Rousseff ajudarem, este ano será menos focado em substituição de ministros suspeitos de corrupção e mais nas eleições municipais de outubro, um termômetro para a popularidade da atual gestão e um preparatório para 2014. A joia da coroa é a prefeitura de São Paulo, onde a cadeira do neoaliado Gilberto Kassab (PSD) pode ficar com um petista, um tucano, um peemedebista ou um preferido do atual titular.

Também por conta das eleições municipais, a presidente pode promover neste início do ano uma reforma ministerial. A única saída já confirmada é a do titular da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à sucessão de Kassab. Uma redistribuição de ministérios para acomodar aliados conforme seu tamanho no Congresso e nos governos estaduais é cogitada. Fusões de pastas foram descartadas, e ainda pode surgir a da Micro e Pequena Empresa.

Na comparação com os antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, Dilma teve melhor avaliação na pesquisa Ibope ao fim de seu primeiro ano no Palácio do Planalto. Para reverter a maré oposicionistas, a oposição confia na retomada da Prefeitura de São Paulo com o secretário do Meio Ambiente do governo paulista, Bruno Covas. Enfraquecido pela criação do PSD, o Democratas tentará retomar Salvador com o deputado ACM Neto (BA).

Este ano de 2012 servirá para testar a presidente como apoiadora de candidatos vencedores. Por conta de seu câncer na laringe, Lula deve ter participação mais modesta na pré-campanha, período em que as candidaturas detectam o seu piso e o seu potencial para crescimento. A doença do mentor de Dilma também agitará o cenário político, uma vez que ele próprio não descartou tentar a sucessão presidencial em 2014.

Dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) terão influência direta sobre as eleições municipais. O primeiro, a ser retomado no mês que vem, é o da validade da lei da Ficha Limpa. Ainda há expectativa de posse de políticos barrados em 2010 pela iniciativa. A mais alta corte do país já se dividiu ao decidir sobre a lei que veda candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça ou que tenham renunciado ao cargo para não perder o mandato. O outro julgamento, ainda sem data para começar, é o dos envolvidos no escândalo do mensalão. O PT, que ficou no centro do escândalo, corre risco de ter seu desempenho afetado, principalmente em São Paulo, Estado de onde são muitos dos acusados, como o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

O relatório do ministro Joaquim Barbosa foi parcialmente publicado no fim de dezembro, para dar acesso do processo aos colegas. O revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, já disse haver risco de prescrição dos crimes de alguns dos 38 réus no caso. O julgamento deve começar no primeiro semestre, mas pode terminar já durante a campanha na TV e no rádio.

O processo pode demorar ainda mais para terminar porque em 2012 dois ministros devem deixar a mais alta corte do país. Respectivamente em setembro e em novembro, Cézar Peluso e Carlos Ayres Britto completarão 70 anos, idade que traz a obrigatoriedade da aposentadoria. Os sucessores dos dois terão de ser sabatinados no Senado e aprovados. Com as eleições municipais na pauta, o quórum é improvável ao longo de todo o segundo semestre.

Até agora, Dilma indicou dois ministros ao STF: Luiz Fux, saído do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Rosa Maria Weber, que tomará posse na abertura dos trabalhos do ano após deixar o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O Congresso deve ter votações importantes apenas no primeiro semestre, uma vez que vários deputados e alguns senadores podem se candidatar a cargos de prefeito ou a substituir candidatos que vários deputados e alguns senadores podem se candidatar a cargos de prefeito ou a substituir candidatos que estejam em cargos no executivo. A primeira decisão importante será no mês que vem, com a Lei Geral da Copa.