A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (27/10) um fator de redução para ser aplicado nos reajustes de tarifas para chamadas entre telefones fixos e móveis, no âmbito do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), segundo comunicado da reguladora. A agência estima que os critérios aprovados pelo Conselho Diretor poderão trazer ganhos de cerca de 45 por cento aos usuários até 2014 devido à redução das tarifas.
Pela regra, no primeiro reajuste, a Anatel aplicará redutor de 18% sobre a tarifa das chamadas fixo-móvel (VC), passando para 12% no reajuste seguinte, e para 10% no terceiro reajuste “caso o Modelo de Custos ainda não tenha produzido resultados”, segundo o comunicado. Em todos os reajustes serão abatidos o Índice de Serviços de Telecomunicações (IST). Segundo a Anatel, com os redutores, o valor atual diminuirá de R$ 0,54 para R$ 0,484 em 2012; R$ 0,449 em 2013; e R$ 0,425 em 2014.
A Anatel informou ainda que publicará o ato de homologação das novas tarifas em até 80 dias, contados a partir da publicação das regras no Diário Oficial da União. Após a publicação, as empresas terão 20 dias para apresentar pactuação do valor de remuneração da rede (VU-M).
Caso a pactuação não ocorra, ainda de acordo com a Anatel, esses valores serão reduzidos pela agência em 13,7% em 2012, em 9,29% em 2013, e em 6,61% em 2014, nesse caso, se a redução não alcançar valor de referência estabelecido pela Anatel.
