As micro e pequenas empresas venderam mais de R$ 5,2 bilhões em bens e serviços para o governo federal apenas no primeiro semestre deste ano, 44,5% mais que no ano anterior, quando as vendas atingiram R$ 3,6 bilhões. O levantamento feito pelo governo foi divulgado pela Agência Sebrae de Notícias.
De acordo com o estudo, que também trata das compras da administração direta, autarquias e fundações, enquanto que em 2005 foram comprados do segmento R$ 25,7 milhões, neste ano os valores já alcançam R$ 3,6 bilhões. “Foi o melhor primeiro semestre para as micro e pequenas empresas desde quando iniciamos as estatísticas, em 2002”, afirma o secretário de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Delfino Natal de Souza.
Como a participação dos pequenos negócios nas compras federais, em 2002, foi de pouco mais de R$ 658,1 milhões, o governo acredita que os resultados positivos se devem à aplicação dos benefícios garantidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), que incentiva a participação dos micro e pequenos negócios nas compras governamentais. “Atualmente mais de 3,2 mil municípios no Brasil têm a lei regulamentada, o que representa grandes oportunidades de negócios para o segmento das micro e pequenas empresas”, diz o presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto.
Para se ter uma ideia, no primeiro semestre de 2011, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 60% das compras até R$ 80 mil, equivalente a mais de R$ 1 bilhão, segundo o levantamento do governo. Em 2006, este número foi de R$ 515,7 milhões.
Outra vantagem que a lei garante para o pequeno empresário diz respeito aos empates. Segundo a Agência Sebrae de Notícias, quando o valor da menor oferta for até 5% acima da maior, a pequena empresa ganha direito a dar um novo lance. De acordo com os dados, ao usufruir do empate ficto, os pequenos negócios foram responsáveis por 99% das compras relativas a esse mecanismo em 2008, por 98% em 2009, por 99,6% em 2010, e, 99% em 2011.
As expectativas se mantém positivas para o segundo semestre deste ano. “Normalmente esse período é mais intenso na aplicação do orçamento”, explica o secretário.
