O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deverá passar por adequações no próximo ano. A perspectiva é feita devido ao estudo da planta genérica de Cuiabá, ou seja, do detalhamento das áreas residenciais e comerciais, que mostrarão o valor real do metro quadrado na Capital. A planta genérica é a base de cálculo do imposto.
De acordo com a coordenadora do IPTU da Prefeitura, Oneide Siqueira Gonçalves Nunes, o estudo poderá refletir tanto em um aumento como em uma estabilidade de valor em alguns bairros, já que a planta base está defasada em relação à valorização de algumas regiões da Capital. “Não concluímos a parte técnica ainda e, pelo mesmo fato, não posso afirmar que irá ou não aumentar o IPTU, porém a planta é nossa base. Hoje, a arrecadação é pífia e o imposto é lançado numa base totalmente defasada”, explicou.
O estudo é uma parceria da Prefeitura com Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios (Secovi), Sindicato das Indústrias da Construção do Estado de Mato Grosso (Sinduscon), entre outras instituições da área imobiliária.
Segundo a coordenadora, os valores venais (valor de venda) que constam na Prefeitura estão no máximo 50% dos valores de mercado atuais. O reflexo da defasagem é uma arrecadação inferior ao que deveria ser. “O que a Prefeitura arrecada com o IPTU dá, por exemplo, para pagar a coleta de lixo anual. Um imóvel que aqui consta por R$ 30 mil, por exemplo, está custando R$ 100 mil, na realidade. O contribuinte pode reclamar se subir, mas ele tem que analisar que ninguém, nem ele mesmo, vai querer vender a casa com base no cálculo defasado”, observou.
Apesar de uma possível readequação, o prefeito Chico Galindo (PTB) afirmou, em entrevista à Rádio Cidade, nesta segunda-feira (18/10), que o objetivo não é aumentar, mas fazer com que os valores sejam justos. “Não é simplesmente a Prefeitura achar que o metro quadrado da Avenida do CPA custe, por exemplo, R$ 1 mil. Todas as entidades estão trabalhando junto com a Prefeitura e, até 31 de dezembro, precisamos que seja aprovada pela Câmara essa readequação para 2011. A previsão é que aumentemos a receita”, disse.
Para o presidente do Creci, Rui Pinheiro de Araújo, o estudo da planta genérica corrige uma distorção que havia, melhorando, inclusive, algumas regiões, como a Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), uma das mais caras de Cuiabá.
A partir do estudo, a via foi dividida em cinco regiões: uma que vai da Avenida Mato Grosso até a entrada do Colégio Isaac Newton; em seguida, do colégio até o viaduto do CPA; do viaduto até o Pantanal Shopping; e, por último, do Shopping até o Ginásio do Verdinho, na entrada do bairro Morada da Serra (CPA). “Não é justo que o último trecho, por exemplo, tenha o mesmo valor do metro quadrado que abrange o trecho do shopping, que é mais valorizado. O que o Creci, inclusive, sugeriu é que em bairros mais afastados o IPTU seja abatido”, disse Pinheiro.
A arrecadação do IPTU em 2009 foi de R$ 21 milhões em Cuiabá, e a expectativa é que este valor em 2010 aumente pelo menos 19%, passando para R$ 25 milhões. Antes do estudo da planta genérica, ainda sob gestão de Wilson Santos (PSDB), a Prefeitura fez um georreferenciamento, que oportunizou um cadastro imobiliário mais moderno e atualizado, um primeiro passo para a pesquisa atual.
De acordo com o Creci, o valor do metro quadrado analisa três pontos principais. O primeiro deles é a ocupação do solo, ou seja, quanto da área é construída e o que ainda pode ser construído. Depois, o adensamento urbano é analisado, se houvese houve ocupação nos últimos anos ou se ainda há terrenos vazios ou baldios. Por último, as características que valorizam os imóveis, como shoppings, cinemas, supermercados etc.
