A Confederação Nacional da Indústria (CNI) afirmou que vê com preocupação a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses, aprovada ontem (03/08) pelo Senado. Flavio Castelo, gerente executivo da unidade de Política Econômica da entidade, afirmou que benefícios aos trabalhadores “terminam tendo um custo”. Segundo Castelo, no período em que a trabalhadora não está produzindo, a empresa fica sobrecarregada. O economista avalia que “como os encargos brasileiros costumam ser maiores que os de países asiáticos, a competitividade dos produtos brasileiros é reduzida”.
Hoje, a licença de 180 dias é facultativa às empresas, que têm liberdade para aderir ou não à extensão do benefício. Para que a licença obrigatória entre em vigor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tem de ser votada pela Câmara. Somente depois de aprovada pelos deputados segue para promulgação. O Senado já havia aprovado a matéria em primeiro turno no final de julho, mas concluiu a análise da proposta na terça-feira (03/08).
