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O presidente da Alshop – Associação Brasileira de Lojistas
de Shopping, Nabil Sahyoun, aproveita essa edição para
expor aos associados os pleitos da entidade a respeito do
ICMS que incide sobre os varejistas de artigos dos segmentos
têxtil e coureiro. É sabido que a contribuição desses setores
interfere minimamente na arrecadação do governo estadual,
e que as alternativas apresentadas poderiam trazer benefícios,
inclusive, para a receita de São Paulo, além de gerar novos
empregos e incentivar a formalização de empresas da região.
Nessa carta aberta, Nabil apresenta a movimentação da
Alshop nos últimos anos, a parceria com outras entidades
representativas e com deputados da Frente Parlamentar do
Varejo Paulista e as reivindicações que foram levadas para
o Governo do Estado de São Paulo. A principal questão é
sobre a morosidade do poder público em acatar ou, ao menos,
responder às solicitações.
“A política de incentivos de redução de tributos concedidos
às indústrias não tem sido compensada no setor varejista.
Conforme a Alshop expôs por várias vezes ao Governo do
Estado de São Paulo e à Secretaria das Finanças de São
Paulo a cada desoneração de impostos concedida aos setores
industriais têxtil e coureiro, sem a devida compensação
para o varejo, deixa o comércio cada vez mais penalizado, o
que torna os resultados operacionais mais preocupantes nas
cadeias varejistas.
Para sobrevivência, o comércio paulista tem buscado seus
produtos em outros estados da Federação ou optado pela
importação de produtos de outros países, como a China.
Consequentemente, grande parte das indústrias desses
segmentos migraram para outros estados, causando redução
de empregos e de arrecadação para o Estado de São Paulo.
Por várias vezes, a Alshop, em conjunto com os empresários
desses setores, esteve em reunião com o Governo e com
a Secretaria da Fazenda, solicitando que os benefícios
concedidos à indústria fossem de fato e de direito
repassados ao varejo, até porque esses dois segmentos
representam, apenas, 0,86% da arrecadação do ICMS do
Estado de São Paulo.
Para fundamentar melhor este pleito, a Alshop, juntamente
com outras entidades representativas da indústria
e do comércio têxtil e coureiro – SINDITÊXTIL,
SINDIVESTUÁRIO, SINDIFRANCA, SINDICALÇADOS
JAÚ, SINBI, SINDICOURO, ABVTEX, ABLAC, entre
outras – já entregou ao Governo paulista estudo sobre a
desburocratização e redução do ICMS, onde propusemos
a redução em 2%, através de crédito consignado, sobre
as alíquotas atuais de recolhimento do ICMS desses dois
segmentos varejistas. A redução do imposto, por tempo
determinado, permitirá à Secretaria da Fazenda que avalie
os resultados auferidos.
Como é sabido, em ações análogas que o Governo
do Estado de São Paulo tomou para outros setores do
varejo e da indústria, houve aumento da formalidade
(empresas informais passaram à formalização) e da própria
arrecadação, trazendo benefícios a Receia estadual.
Na última reunião promovida pela Secretaria da Fazendo
a respeito do assunto, realizada em fevereiro de 2013,
a Alshop apresentou – juntamente com as entidades de
classe já mencionadas e com a participação de Deputados
Estaduais membros da Frente Parlamentar do Varejo
Paulista – o mesmo estudo, já atualizado. Na ocasião, a
Secretaria se prontificou a reavaliar o pleito.
Infelizmente, até a presente data, não recebemos um
posicionamento oficial sobre o ICMS para esses segmentos
varejistas – que, reiteramos, interferem minimamente na
receita do referido tributo. Dessa forma, o varejo continua
“pagando a conta”, muitas vezes a fundo perdido, sem
compensação entre receita e despesa.
Procuramos mostrar, dessa forma, aos nossos associados
a falta de ação do Governo em relação ao varejo paulista.
Mas afirmamos que a Alshop continuará trabalhando em
favor dos seus associados e de todos os lojistas de shopping
centers para termos o retorno das autoridades estaduais.
PERGUNTE AO PRESIDEnTE
Redução do ICMS
MANDE SUA PERGUNTA PARA:
NABIL SAHYOUN
RUA SAMUEL MORSE, 120 - 15º CJ 153 E 154
04576-060 - BROOKLIN - SÃO PAULO - SP - BRASIL
+55 11 3284.8493
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ALSHOP SE MOVIMENTA PELA REDUÇÃO DO TRIBUTOS PARA OS
SETORES TÊXTIL E COUREIRO